Projeto - Corrupção e Credibilidade Pública no Brasil: uma discussão sobre Ética, Igualdade e Direito a partir do Caso do “Mensalão”

Carnegie Council for Ethics in International Affairs

 

Ethics Fellows For The Future

 

Project

Corrupção e Credibilidade Pública no Brasil: uma discussão sobre Ética, Igualdade e Direito a partir do Caso do “Mensalão”

 

 

Global Ethics Fellow Fernanda Duarte

EFF Gabriel G. S. Lima de Almeida

 

 

Introdução: No ano de 2013, o Brasil assistiu ao julgamento da Ação Penal 470, conhecido como “Mensalão”, onde vários políticos foram condenados por crimes de corrupção. O ”Mensalão” (referência ao pagamento recebido pelos parlamentares)foi um dos maiores escândalos da história política do país onde foi revelado um esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Além disso, foi um episodio histórico para o Direito brasileiro: o Supremo Tribunal Federal condenou 25 pessoas, dentre políticos e outros, por crimes de corrupção, e os prendeu.

 

Este projeto busca tecer reflexões acerca das características do Direito brasileiro que afetam nossa noção de “igualdade perante a lei”, usando o exemplo do Julgamento, e suas implicações para no que se refere à Ética e a Credibilidade Pública.

 

Questionário

Acesso por este link: https://pt.surveymonkey.com/s/carnegieEFFprojectBrazil


Dados Demográficos

Estas perguntas visam compor uma análise do público da pesquisa, relacionando-se com a respostas acerca da temática "Ética, política e o julgamento do “Mensalão”.

Nenhum dado pessoal será revelado, relembrando que as respostas são anônimas e não identificadas 

  1. Qual o seu gênero?
  2. Qual a sua idade?
  3. Qual seu maior grau de escolaridade completo/em andamento?
  4. Qual o maior grau de escolaridade da sua mãe?
  5. Qual o maior grau de escolaridade do seu pai?
  6. Em que área você trabalha atualmente?
  7. Quantas horas semanais você trabalha?

"Ética, política e o Julgamento do “Mensalão”.

Estas são perguntas específicas sobre o tema "Ética, política e o julgamento do “Mensalão”.

  1. Há alguma contradição entre ética e política?
  2. Como você define corrupção? O que é corrupção em sua sociedade?
  3. O que há de específico em sua sociedade ou cultura que torna a corrupção difícil de ser combatida?
  4. Quais valores sociais são importantes em um sistema político para que se previna a corrupção? Quem é responsável? São os atores individuais ou as instituições que devem ser acusadas/responsabilizadas?
  5. Você acredita que o julgamento do “Mensalão” mudou a maneira com que o Brasil lida com a corrupção? Porque?
  6. No Brasil, todos são iguais perante a lei. Você concorda com esta afirmação? Porque sim, ou porque não?
  7. Você acredita que o Direito brasileiro possui ferramentas para prevenir e punir a prática de corrupção? Se sim, poderia dizer quais são? Se não, o que você pensa que pode ser melhorado?
  8. Você acredita que o julgamento do “Mensalão” é um modelo de julgamento criminal bem sucedido? Porque sim, ou porque não?

 

A proposta do Grupo de Trabalho: Para responder a estas questões, um Grupo de Trabalho composto de graduandos e pós-graduandos se debruçará sobre questões éticas e práticas políticas envolvendo o Julgamento do “Mensalão” e responder ao questionário acima trazido, sob orientação da Global Fellow Fernanda Duarte. O Grupo é composto por estudantes de nossas instituições de origem, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Estácio de Sá, especificamente do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP-FD/UFF e do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso – UNESA.

O Grupo também aplicará o questionário com as questões selecionadas a estudantes de graduação e pós-graduação nas instituições, de modo a produzir uma significativa quantidade de material.

Posteriormente a coleta de dados, será organizado um evento, a ser realizado em uma das Universidades citadas, que consistirá numa mesa-redonda onde especialistas discutirão os temas de Ética e Corrupção, expondo seus pensamentos a respeito; e onde membros do Grupo irão expor os resultados e conclusões das atividades do grupo; seguido de um diálogo com a audiência. Um relato do evento será postado na Global Ethics Network, no blog do EFF Gabriel Almeida, como ocorreu com o evento Diálogos Ëticos Globais que ocorreram este ano no Rio de Janeiro

A parte final do projeto consistirá na produção de um curto paper, que sintetize os resultados, discussões e pesquisas mantidas pelo Grupo de Trabalho. Finalmente, este paper e o material poderão ser usados como contribuição para a pesquisa do Professor Ignatieff’s, relacionada ao Centenário da Carnegie Council.

Link for this post in English: http://www.globalethicsnetwork.org/profiles/blogs/6428686:BlogPost:...

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Tags: Brasil, GEF, democracy, ethics

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